| Projeto: |
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PL 217 20/05/2010 (ver documento) |
| Processo: |
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01-217/2010
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| Justificativa: |
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ver documento Jpl0217-2010 |
| Carta de lei: |
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ver documento Cpl0217-2010
ver documento Cplp0217-2010
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| Promulgação: |
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LEI 15.350 de 29/11/2010 (ver documento) |
| Promovente: |
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Ushitaro Kamia |
| Ementa: |
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ALTERA A LEI 14.485, DE 19 DE JULHO DE 2007, PARA INCLUIR O "DIA MUNICIPAL DE ORIENTAÇÃO SOBRE HEMANGIOMAS, LINFANGIOMAS E SÍNDROMES HEMANGIOMATOSAS, A SER COMEMORADO, ANUALMENTE, NO DIA 15 DE MAIO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS |
| Assunto: |
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ALTERACAO / ASSOCIACAO BRASILEIRA DAS PESSOAS COM HEMANGIOMAS, LINFANGIOMAS E SINDROMES HEMANGIOMATOSAS / CALENDARIO OFICIAL DE EVENTOS / DATA COMEMORATIVA / DIA MUNICIPAL DE ORIENTACAO SOBRE HEMANGIOMAS, LINFANGIOMAS E SINDROMES HEMANGIOMATOSAS / EVENTOS / HEMANGIOMA / INFORMACAO / LEI 14.485/2007 / LINFANGIOMA / PARCERIA |
| Comis. desig.: |
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CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E LEGISLAÇÃO PART. - CCJ
ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA - ADM
EDUCAÇÃO, CULTURA E ESPORTES - EDUC
SAÚDE, PROMOÇÂO SOCIAL, TRABALHO, MULHER - SAUDE
FINANÇAS E ORÇAMENTO - FIN |
| Pareceres: |
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ver documento Justs1088-2010
ver documento Conj1292-2010
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| Tramitação: |
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| SGP2 | Recebido em 19/05/2010 | Encaminhado em 26/05/2010 | | PESQUISA | Recebido em 26/05/2010 | Encaminhado em 07/06/2010 | | CCJ | Recebido em 07/06/2010 | Encaminhado em 16/09/2010 | | ADM | Recebido em 16/09/2010 | Encaminhado em 08/11/2010 | | SGP23 | Recebido em 09/11/2010 | Encaminhado em 02/12/2010 | | ARQUIVO | Recebido em 02/12/2010 | |
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| Deliberação: |
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APROVADO POR PARECERES EM 06/11/2010
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| Encaminhamento: |
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Oficio CMSP 3382/2010 de 22/11/2010 ENCAM.COP.AUT.DELIBERAÇÃO-ART.84, I R.I., enviado para PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO - PMSP
Assunto para ciência da CMSP, recebido em 30/11/2010 atraves do(a) OF. ATL Nº 178/2010, enviado pelo(a) PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO - PMSP, reserva o nº 15.350 para cmsp promulgar o pl nº 217/2010, atraves do Documento Recebido nro. 4174/2010
Oficio CMSP 3442/2010 de 01/12/2010 ENCAMINHA CÓPIA AUTÊNTICA LEI PROMULGADA, enviado para PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO - PMSP
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| Encerramento: |
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29/11/2010. Motivo: PROMULGADO |